DEMOCRACIA!...
DEMOCRACIA!...




Sócrates, o Grego, foi morto pela democracia grega; Sócrates, o portuga, matou a democracia portuguesa!

Ela já estava moribunda. Não foi preciso grande génio!... E isso mete entre os dois uma distância incomparável com a geográfica ou a temporal...
Não sei se em tempos do primeiro havia esta manobra dissuasória, de invenção setentrional, de separação de poderes. Da democracia grega sabe-se que matou Sócrates (o verdadeiro!) e extinguiu-se depois!...
Já escrevi sobre este assunto da pretensa separação de poderes para papalvo ingurgitar!... na prática, como sempre houve, há um único poder: o do mais forte!...o que mudou foram os métodos de aferição dessa quantidade!. Nesta treta de pseudo-democracia divide-se, como sempre, para reinar!...
E essa divisão começa logo na fracturação da sociedade em grupos de interesses chamados partidos. Esta é a base na qual assenta a farsa: todos os partidos representam privilegiados dentro de determinados grupos de interesses. Depois... joga-se um jogo onde os papalvos - os patriotas eleitores - são usados como "peças" de um grande xadrez para decidir qual o representantes dos vários grupos de interesses os vai oprimir e explorar!.

Aahhhhhhh... argumentam os arautos do sistema... existe a separação de poderes!...
Vou repetir-me: a separação de poderes é mais um "bluff" neste jogo perigoso e complexo onde os jogadores ganham sempre, umas vezes mais outras vezes menos, e quem perde são sempre as "peças"... utilizadas como carne para canhão neste jogo perverso.
Poder legislativo, executivo e judicial... lindo!.. para pacóvio!... Existe um único poder. O daquele que conseguir juntar mais "peças". (de como estas peças se deixam usar é tema para outra conversa). Então?!... o vencedor das eleições vai exercer o poder executivo apenas... dirão os arautos do politicamente correcto!... sujeito à fiscalização do legislativo, à aprovação do Presidente da Republica e limitado pelas decisões do judicial! Na letra!... (não tenho tempo nem espaço para desmontar as várias camadas da comunicação mas avanço que aquilo que a maioria das pessoas diz não corresponde àquilo que pensa nem àquilo que faz!).
E o embuste começa aqui. Comecemos por um poder que se existisse transformaria 3 em 4 o que é um contrasenso que por mais que esprema os miolos não percebo.

O Presidente da Republica, supremo magistrado que não faz julgamentos, comandante supremo das forças armadas que não comanda... blahhh... blahhh...blahhhhhhhhh. Se não tiver o apoio do partido mais votado não é PR. Lógica elementar(mesmo para pacóvio!) Onde está o seu poder?... nele ou nas mãos do dono das "peças"?...
De facto, este quarto poder num sistema que só tem três, existe e não existe no mesmo tempo e no mesmo lugar, contrariando uma lei básica da lógica (curiosamente a do princípio de contradição) tida como válida desde Aristóteles. Mas o dono das "peças" pode fazer ainda mais. É dele, como chefe do partido, o grupo parlamentar maior no poder legislativo. Quem manda efectivamente aqui?... Vou desmontar: ele nomeia o chefe do grupo parlamentar que lhe deve obediência, senão institucional, de facto, política. A infame disciplina de voto faz o resto!...
Quando a maioria é absoluta, sonho de todo o ditador!..., quem manda, de facto, absolutamente?... Adivinhem!...
Todos gostam de se chamar de democratas mas todos querem o poder absoluto!.

Bom... resumindo... de quatro poderes que afinal eram três... restam dois!... por enquanto!... Não é por acaso que os políticos se queixam (em voz off) da existência dum poder que não é, segundo eles, democrático, (isto é, que não controlam directamente) como se a sua democracia fosse a voz divida da perfeição!.

O poder judicial, preconizado por Montesquieu, para combater o despotismo das monarquias absolutas, de então, vinha suavizar o despotismo dessas ditaduras... mas os ditadores estão sempre alerta!... cedem um palmo aqui para conquistar um metro além... e renascem das cinzas como a Fénix.


Vou introduzir aqui uma pequena divagação. Há muitos anos atrás vivia na minha aldeia perdida no interior do país.Como todo o ser humano aspirava a uma vida melhor mas nem tinha sequer noção do que isso seria!...
Para abreviar uma longa história direi que caí em Lisboa como agente (assim se chamava então) da Policia Judiciária. Cheio de inocência campesina enfrentei horrores num lugar onde caía tudo o que era mau e donde a maldade nem sequer estava ausente. Alguns dos meus colegas, na mesma situação, sucumbiram. Eu sobrevivi.
Ao fim de quatro anos já tinha percebido aquilo que a maioria lá dentro nunca tinha visto. Aquilo que na minha inocência eu pensava ser uma polícia de elite não passava de um arrebanhador de pedintes, pés-descalços, miseráveis e uns tantos vigaristas ou ladrões de meia tigela... Peixe graúdo não caía na rede... Sabíamos dos escândalos da nomenclatura. Onde se devassava, onde se prostituía, dos "ballets rose" e tantas outras mixordices... ali sabia-se tudo... mas agir!... as ordens vinham de cima. Saí!...


Hoje o chamado poder judicial parece gozar de mais autonomia mas tem dois "handicaps" neste sistema: a autonomia (versão interna da liberdade) não se dá nem se recebe...
conquista-se. Ora esta estrutura, dada a ambiguidade do seu estatuto, escapou à remodelação de 1974/5, sabendo-se que os seus agentes estavam programados para a obediência ao executivo, assim continuou num regime aparentemente diferente; por outro lado, o dono das peças é quem decide, em última instância, quem são os dirigentes das suas estruturas. Onde está a sua indepemdência?!...
Já estou a ouvir os arautos... "ahhhhh... mas os seus agentes são independentes nas suas decisões!..." na letra!... e, de facto AINDA não são punidos directamente por essas decisões, mas... e as pressões!...
veja-se o que aconteceu ao juiz que liderou o processo da pedofilia, ao Juiz espanhol Baltazar Garzon e esperem para ver o que vai acontecer ao que agora lidera estes processos mediáticos se não fizer o que o dono manda!...

Para complicar mais as coisas neste jogo perigoso de protagonismo, os melhores exemplares da espécie humana estão afastados e ele é jogado por jogadores cada vez menos dotados. E nessa luta de titãs os juízes nem sempre sabem quem é ou quem virá a ser o dono... eles próprios também distribuídos por esses grupos de interesses... e assim aquilo que num momento parece uma afirmação da sua apregoada independência pode não passar dum ajuste de contas ao serviço dum Senhor fora do campo de batalha... deixando sempre um rasto de suspeição que é o próprio sistema político a alimentar.
Como todas coisas boas, as ruins também têm efeitos secundários: se nas boas esses efeitos são ruins; nas ruins esses efeitos, às vezes, são bons. E é assim que que por um efeito, eventualmente perverso, acontecem coisas boas e alguns deles acabam por prestar contas a uma justiça imaginária, valor supremo das mentes bem organizadas que tem que sujeitar-se a toda esta degradação num mundo que não é o seu!.

Assim, em vez de independência, o poder judicial dá provas de ter mergulhado na mesma confusão geral ignorando o seu estatuto. Estatuto em dois sentidos: um grupo de intelectuais de elite; uma organização com funções bem definidas, extravasando as suas competências sem que ninguém dê por isso.
Recentemente o judicial foi chamado a fiscalizar actos administrativos do executivo. E meteu os pés pelas mãos!...
Ao declarar normas administrativas inconstitucionais, o que está dentro das suas competências, declarou-as inconstitucionais mas determinou o tempo em que o seriam e aquele em que não seriam. A isto eu chamo, na minha lógica sem formação jurídica, torcer a Constituição... isto é pô-la a dizer não aquilo que o legislador quis... mas aquilo que o interprete quer! Logicamente, uma coisa não pode ser e deixar de ser se os seus pressupostos não mudarem. Sem alteração ao texto da constituição uma norma não pode ser constitucional hoje e deixar de sê-lo amanhã, vice versa, a menos que isso conste no próprio texto constitucional promulgado. O que os juízes estavam mandatados para fazer era dizer é ou não é constitucional... mas ao desobrigarem o executivo de cumpri-la por um prazo determinado já não estão no campo jurídico e sim no político (uma tentação!)...

No que diz respeito ao jogo de poder estamos aqui perante uma inversão da tendência que o executivo aceita por falta de discernimento ou porque lhe convém. Homens de coluna vertebral direita diriam: "não!... ou é constitucional sempre ou nunca!... " custasse isso o que custasse. Admito que seja falta de acuidade mental para perceber estas manobras subtis mas o resultado é uma decisão política arbitrária, uma invasão da esfera executiva, um poder que o judicial nem sequer necessita, e que poderia dar num conflito de poderes institucionais.
Mas... há sempre um mas!... esta decisão pode sempre ser vista também como uma certa forma de obedência do judicial. "Veja chefe!... o favorzinho que lhe estamos a fazer!... você meteu o 'pé na poça' e nós o mais que podemos fazer é dar-lhe esta pequena gorjeta"... venerandos e obedientes!...
Na sua cegueira e falta de princípios, o executivo aceitou esta decisão pífia sem pestanejar!...

A prisão, ainda que fugaz, de alguns poderosos deste "reino da Dinamarca" (assim diria Shakespeare) está longe da prática dos meus velhos tempos!... mas está muito mais longe ainda do que seria necessário e há criminosos que, infelizmente, nunca terei o prazer de ver lá dentro.

A prisão de José Sócrates não terá, acredito, outras consequências para além do seu mediatismo.
Tem, contudo, um mérito: o de abrir um precedente num país que tem tanta dificuldade em fazer o que nunca foi feito!

Apostilha

A decisão do TC, em declarar inconstitucionais normas administrativas do executivo, tem o meu aplauso.
Gostaria que lhes tivesse dado outra consistência jurídica.




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